Aviso de Privacidade — Grupo CPMG
1. Quem somos
Este Aviso se aplica às empresas do Grupo CPMG que prestam serviços de diagnóstico por imagem sob as marcas Magsul, Corpus, Spect e Alus, a seguir "Grupo":
| Empresa (razão social) | CNPJ | Marca | Unidade |
|---|---|---|---|
| Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda | 01.509.731/0001-20 | Magsul | Rua Adriano de Freitas Cardoso, 30, Fátima III, Pouso Alegre/MG |
| Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda | 01.509.731/0004-72 | Magsul | Rua Ciomara Amaral de Paula, 222, Alfredo Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG |
| Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda | 01.509.731/0002-00 | Magsul | Praça Doutor Pereira dos Santos, 120, Centro, Itajubá/MG |
| Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda | 01.509.731/0003-91 | Magsul | Rua Tenente Clóvis Neder, 333, Alto Pero, Três Corações/MG |
| MN&D Magsul Medicina Nuclear Ltda | 07.833.214/0001-98 | Magsul | Rua Adriano de Freitas Cardoso, 30, Fátima III, Pouso Alegre/MG |
| Instituto de Medicina Nuclear de Itajubá Ltda (Medsul) | 10.230.730/0001-32 | Magsul | Praça Doutor Pereira dos Santos, 120, Centro, Itajubá/MG |
| Varginha Imagens Médicas Ltda | 10.600.312/0001-90 | Magsul | Rua Irmão Mário Esdras, 112, Vila Pinto, Varginha/MG |
| Unidens Densitometria Óssea Ltda – ME | 08.986.188/0001-09 | Magsul | Praça Pio XII, 35, Jardim Petrópolis, Varginha/MG |
| Ressonância Magnética Extremag Ltda | 33.278.197/0001-84 | Magsul | Rua Mauri Bueno de Andrade, 101, Ponte Alta, Extrema/MG |
| Instituto Sul Mineiro de RM Magsul Inove Ltda | 42.279.663/0001-37 | Magsul | Rua das Orquídeas, 385, Centro, Extrema/MG |
| Corpus Radiodiagnóstica Ltda | 25.632.316/0001-27 | Corpus | Avenida Alfredo Custódio de Paula, 255, Pouso Alegre/MG |
| Corpus Tomografia Computadorizada Ltda | 25.650.482/0001-56 | Corpus | Rua Ciomara Amaral de Paula, 222, Alfredo Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG |
| Pouso Alegre PET-CT Diagnóstico Ltda | 12.980.050/0001-61 | Corpus | Rua Ciomara Amaral de Paula, 140, Alfredo Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG |
| Prest San Radiologia Ltda | 55.836.623/0001-90 | Corpus | Rua Ciomara Amaral de Paula, 222, Alfredo Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG |
| Corpus Tomografia Alfenas Ltda | 13.284.678/0001-95 | Corpus | Rua Adolfo Engel, 19, Loteamento Siqueira, Alfenas/MG |
| MN & D Ribeirão Ltda | 03.922.485/0002-40 | Spect | Avenida Sumaré, 304, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP |
| MN & D Ribeirão Ltda | 03.922.485/0001-69 | Spect | Avenida Sumaré, 304, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP |
| LNA CRZ Diagnósticos Médicos Ltda | 26.972.351/0001-58 | Alus | Avenida Major Hermógenes, 538, Centro, Cruzeiro/SP |
| LNA LRN Diagnósticos Médicos Ltda | 28.282.138/0001-40 | Alus | Avenida Doutor Peixoto de Castro, 91, Cruz, Lorena/SP |
| LNA SLT Diagnósticos Médicos S/A | 26.973.475/0001-58 | Alus | Rua Vinte e Quatro de Outubro, 1152, Vila Henrique, Salto/SP |
| LNA ITP Diagnósticos Médicos Ltda | 29.952.873/0001-86 | Alus | Rua Coronel Fernando Prestes, 855, Centro, Itapetininga/SP |
Cada empresa é controladora dos dados dos pacientes que atende. Quando as empresas usam sistemas compartilhados de agendamento, prontuário e imagens, atuam como controladoras em conjunto nesse tratamento.
2. Encarregado (DPO)
E-mail: dpo@magsul.com.br | Telefone: (35) 3449-3367. É o canal para qualquer pedido sobre seus dados.
3. Dados que tratamos
- Cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço, telefone, e-mail, nome do responsável legal.
- Convênio e pagamento: operadora, número da carteirinha, guia, autorizações, dados de faturamento.
- Dados de saúde (sensíveis): pedido médico, histórico clínico, questionário de segurança (implantes, marca-passo, gestação, alergias, função renal), medicamentos, peso e altura, imagens, laudos, contraste e radiofármaco administrados.
- Imagens de câmeras de segurança (CFTV) nas áreas comuns.
- Registros de atendimento: gravação de ligações e mensagens trocadas com nossa central e canais oficiais.
- Dados de navegação nos sites e no portal de laudos: IP, data e hora de acesso, dispositivo, cookies (ver Política de Cookies).
4. Para que usamos e com qual fundamento legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Realizar o exame, emitir o laudo, garantir sua segurança durante o procedimento | Tutela da saúde, por profissionais de saúde (art. 11, II, "f") |
| Manter prontuário, imagens e laudos pelo prazo legal | Obrigação legal (art. 11, II, "a"; Lei 13.787/2018) |
| Faturar convênio ou particular, emitir nota fiscal | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V); quanto aos dados de saúde da guia, exercício regular de direitos (art. 11, II, "d") |
| Agendar, confirmar e lembrar exames; enviar preparo e aviso de laudo pronto | Execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Defesa em processos judiciais, administrativos e de ética | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, "d") |
| Segurança de pessoas e do patrimônio (CFTV); prevenção a fraude no cadastro | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, "g") |
| Pesquisa de satisfação e melhoria do atendimento | Legítimo interesse (art. 7º, IX), sem uso de dados de saúde |
| Envio de conteúdo promocional, campanhas e novidades | Consentimento, revogável a qualquer momento (art. 7º, I) |
| Uso de imagem do paciente ou depoimento em comunicação | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Estudos e pesquisas | Realização de estudos por órgão de pesquisa, com anonimização sempre que possível (art. 11, II, "c"), ou consentimento |
O Grupo não vende dados e não compartilha dados de saúde para obter vantagem econômica (art. 11, §4º).
5. Com quem compartilhamos
- Médico solicitante e outros profissionais que cuidam de você, quando necessário ao seu tratamento.
- Médicos laudistas, inclusive à distância (telerradiologia), sujeitos a sigilo profissional.
- Sua operadora de plano de saúde, apenas o necessário para autorização e faturamento. A operadora não pode usar esses dados para seleção de risco (art. 11, §5º).
- Fornecedores que operam dados em nosso nome (hospedagem, sistemas de gestão, arquivamento de imagens, central de atendimento e mensageria), sob contrato com obrigações de sigilo e segurança.
- Autoridades públicas, por obrigação legal ou ordem judicial, incluindo notificação compulsória à vigilância sanitária e epidemiológica.
6. Transferência internacional
Todos os dados pessoais e de saúde tratados pelo Grupo são armazenados no Brasil.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Prontuário, imagens e laudos | Mínimo de 20 anos a partir do último registro (Lei 13.787/2018, art. 6º) |
| Documentos fiscais e de faturamento | 5 anos após o exercício (CTN, arts. 173 e 174), ou até o fim de processo em curso |
| Gravações de ligações e mensagens | 12 meses a partir do atendimento, prorrogados até o fim de reclamação ou processo relacionado |
| Registros de acesso ao site e ao portal | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Imagens de CFTV | De 15 a 30 dias, conforme a unidade e a tecnologia aplicada, salvo se ligadas a incidente |
| Cadastro de quem agendou e não realizou exame | 2 anos |
| Dados de marketing | Até a revogação do consentimento |
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo as hipóteses do art. 16.
8. Segurança
Adotamos controle de acesso individual, registro de quem acessou cada prontuário, cópias de segurança, termos de sigilo com colaboradores e fornecedores e treinamento periódico. Nenhum sistema é imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa lhe causar risco ou dano relevante, você e a ANPD serão comunicados (art. 48; Res. CD/ANPD 15/2024).
9. Portal de laudos e canais oficiais
O acesso ao laudo usa credencial individual. Não compartilhe sua senha ou o código do exame. O Grupo nunca pede pagamento, senha ou código por telefone ou WhatsApp de número não listado como oficial. Canais oficiais:
- Telefones: (35) 3449-3350 e (16) 3911-1272
- WhatsApp: +55 35 3449-3350, +55 35 3449-3800 e +55 16 3911-1272
- Portais de resultados: resultados.grupocpmg.com.br e resultados.corpusdiagnostico.com.br:49443/Resultados/
10. Inteligência artificial
Podemos usar ferramentas de IA como apoio ao atendimento ou ao exame, sempre com revisão humana. O laudo é de responsabilidade do médico. Você pode pedir informações sobre esse uso e solicitar revisão de decisão automatizada (art. 20).
11. Crianças e adolescentes
Os dados são tratados no melhor interesse do paciente (art. 14). O cadastro e as autorizações opcionais são feitos pelo responsável legal.
12. Seus direitos (art. 18)
Confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; opor-se a tratamento irregular. Dados que a lei manda guardar, como o prontuário, não podem ser eliminados antes do prazo legal. Pedidos são feitos ao Encarregado; para proteger você, confirmaremos sua identidade antes de entregar qualquer dado. Respondemos em até 15 dias (art. 19, II). Você também pode reclamar à ANPD.
13. Alterações
Este Aviso pode ser atualizado. A versão vigente e a data ficam sempre neste endereço; versões anteriores ficam arquivadas e disponíveis a pedido.